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Resultado da busca: " medidas provisórias "


Desoneração da folha deveria ser permanente

Os anos de pandemia ajudaram a fortalecer no Brasil a adoção de benefícios fiscais com cara de medidas provisórias de longo prazo.

Autor: Nathaniel Lima


Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.

Autor: Paulo Sérgio João


Desonerar é bom, simplificar é melhor

As recentes medidas provisórias que tratam dos encargos sobre as folhas de salários no Brasil foram recebidas com cautela pelo setor de engenharia industrial do país.

Autor: Daniel Esteves e Rodrigo Marinho


A lei não é para ser flexibilizada

É preciso que no Brasil se passe a respeitar os dispositivos legais vigentes e não se tente flexibilizar a sua aplicação para atender aos interesses de políticas públicas governamentais transitórias.

Autor: Julio César Cardoso


Eleições e a agenda do desenvolvimento

O ano de 2010 é de extrema importância para toda a sociedade brasileira, que elegerá, exercendo o dever e o direito inalienáveis do voto direto, o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Mais uma vez, os eleitores têm a oportunidade de passar o País a limpo, julgar com a imparcialidade de sua consciência aqueles que já passaram pelo poder — no Executivo e no Legislativo — e as propostas voltadas à solução dos problemas nacionais e de cada estado da federação.

Autor: João Francisco Salomão